A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25), em reunião pública, as regras para o uso da rede de energia elétrica para o uso em telecomunicações. A resolução determina as condições para a utilização da tecnologia, conhecida como "Power Line Communications" (PLC), para as empresas distribuidoras de energia elétrica implementarem o sistema utilizando a infra-estrutura atual.
De acordo com nota da Aneel, a regulamentação visa garantir a "qualidade, confiabilidade e adequada prestação de serviços de energia elétrica, gerando incentivos econômicos ao compartilhamento do sistema e zelando pela modicidade tarifária".
Na prática, será possível conectar à web pela tomada da cozinha, ou assistir a um canal de TV paga sendo transmitido pela mesma rede elétrica. Sem a necessidade de cabeamento, o serviço poderá ser mais barato e estar em lugares onde não havia alcance das operadoras de TV ou serviços de internet pelos meios atuais. Segundo a Agência, a tecnologia poderá ser utilizada independentemente dos serviços de energia elétrica, ao mesmo tempo e sem afetar o desempenho um do outro.
Mas ainda será preciso esperar um pouco para obter as vantagens do PLC. As operadoras que quiserem prestar o serviço terão que se inscrever após anúncios das concessionárias. Isso significa que a implementação dependerá de quando cada distribuidora do país irá anunciar a oferta - elas não poderão ser provedoras dos serviços a menos que criem uma segunda empresa só para essa finalidade.
A transmissão de dados pela rede elétrica já existe em outros países há mais de dez anos. Aqui no Brasil, a proposta esteve em audiência pública no começo de 2009. No último dia 18 de agosto, a decisão da Aneel foi adiada por falta de consenso sobre o repasse para os consumidores dos eventuais ganhos das distribuidoras.
